Nova legislação consolida status cultural do movimento cooperativista
O Brasil incorporou formalmente o cooperativismo ao seu patrimônio cultural. A Lei 15.433/26, sancionada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin sem qualquer restrição, foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (17) e já está em vigor, marcando um novo reconhecimento institucional para o setor.
A legislação vai além do simples reconhecimento simbólico. Ela impõe ao poder público a responsabilidade de assegurar a liberdade de atuação desse modelo econômico, além de compromissos concretos de apoio e fomento. O texto originou-se do Projeto de Lei 357/25, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim, do partido Cidadania por São Paulo.
Setor movimenta economia e gera empregos em larga escala
A estrutura cooperativa funciona como alternativa ao empreendimento individual tradicional, permitindo que grupos de pessoas se organizem coletivamente em busca de objetivos comuns. Essa dinâmica ganhou espaço significativo em praticamente todos os ramos econômicos do país.
Os números revelam o alcance do movimento. Em 2024, as cooperativas foram responsáveis por criar mais de 550 mil postos de trabalho, conforme destacou Jardim. Para o parlamentar, esse desempenho demonstra “a capacidade de criar trabalho e renda em todo o país”, além de funcionar como ferramenta de enfrentamento em momentos de instabilidade financeira e social.
A diversidade setorial onde o modelo cooperativo atua reforça sua importância na malha econômica nacional, abrangendo desde setores primários até atividades urbanas de menor escala, como demonstram iniciativas de catadores que utilizam essa estrutura para organizar processos de reciclagem e destinação apropriada de resíduos.
O reconhecimento legal do cooperativismo como manifestação da cultura nacional representa um avanço institucional para o setor, consolidando sua relevância econômica e social na estrutura produtiva brasileira. Analistas tendem a acompanhar se essa formalização resultará em políticas públicas mais robustas de financiamento e capacitação para cooperativas nos próximos períodos.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
