Resposta aos críticos
Durante sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), o ministro da Fazenda Dario Durigan enfrentou questionamentos de parlamentares da oposição que o acusam de ampliar a carga tributária brasileira. Em sua defesa, o titular da pasta afirmou que a realidade aponta em direção oposta.
Durigan sustentou que quem recebe salário no país está sujeito a uma tributação inferior à de anos anteriores. Segundo o ministro, indivíduos com rendimentos de até R$ 7.350 mensais representam mais de 90% da população economicamente ativa brasileira e enfrentam menor pressão fiscal na atualidade.
Como evidência de suas políticas, Durigan apontou a iniciativa governamental de isentar do Imposto de Renda contribuintes que ganham até R$ 5 mil e reduzir alíquotas para aqueles que auferem até R$ 7.350. O ministro, que ocupa o cargo há três meses após substituir Fernando Haddad, apresentou essas medidas como exemplos concretos de alívio tributário à população trabalhadora.
Justiça tributária versus acusações
A resposta de Durigan direcionou-se especificamente ao deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES), vice-líder oposicionista que caracterizou as ações governamentais como criação de “novos impostos”. Entre as medidas contestadas constava a tributação de fundos de investimento exclusivos para grandes capitalistas.
O ministro elencou os segmentos que passaram a contribuir mais aos cofres públicos sob sua gestão: proprietários de plataformas de apostas on-line, investidores com fundos fechados e empresários que utilizavam subvenções de custeio. Durigan ressaltou que empresas de bets eram completamente isentas de impostos durante governos anteriores, contextualizando a mudança implementada.
Conforme Durigan, a filosofia norteadora dessas alterações tribuna baseia-se no princípio de equidade fiscal. Segundo sua visão, investidores em paraísos fiscais e detentores de fundos privados devem contribuir igualmente como fazem trabalhadores comuns e parlamentares, caracterizando a medida como “isonomia” em vez de “sanha arrecadatória”.
Panorama econômico
Para além das questões tributárias, o ministro aproveitou o debate para ressaltar indicadores econômicos positivos. No primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto expandiu 1,1%, surpreendendo estimativas de mercado. Destaque particular mereceu a formação de capital fixo, que cresceu 3,5% no período — o maior incremento trimestral registrado nos últimos anos em termos de investimentos em máquinas, equipamentos e infraestrutura produtiva.
Durigan reconheceu que as taxas de juros elevadas representam desafio para a economia, mas argumentou que mesmo nesse contexto o país conseguiu gerar resultados robustos em investimentos e crescimento produtivo. Quanto à inflação, o ministro afirmou que ela permanece em patamares historicamente mínimos para o mandato presidencial vigente, ainda que requeira monitoramento constante diante de instabilidades geopolíticas que afetam cadeias globais de suprimentos, particularmente de combustíveis.
O governo implementou subsídios ao preço dos combustíveis e realizou contingenciamento orçamentário de R$ 23 bilhões durante o exercício para conter pressões inflacionárias. Durigan também citou a aprovação recente no Senado do projeto de refinanciamento de dívidas do agronegócio como matéria de preocupação administrativa.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
