Impasse no Senado adia decisão sobre jornada de trabalho
A proposta de emenda constitucional que buscava eliminar a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal não será votada nesta quarta-feira no plenário do Senado Federal. Os aliados do governo, receosos de não disporem de apoio legislativo suficiente, optaram por não submeter o texto ao procedimento de votação.
O recuo foi confirmado pelo líder governista no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC). Segundo ele, a oposição conseguiu esvaziar o plenário através de uma mobilização coordenada que envolveu senadores de destaque da base contrária, como o pré-candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), comandante da oposição na Casa. “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, avaliou Rodrigues em declaração à imprensa.
Votação transferida para outubro
A aprovação da matéria seguirá para o calendário de votações de outubro, após o primeiro turno das eleições. De acordo com Randolfe, o governo tinha estimativa de conseguir entre 53 e 54 votos favoráveis — número insuficiente para atingir os 49 votos mínimos requeridos, equivalentes a 60% da bancada de 81 senadores. A margem reduzida e a possibilidade de ausências estratégicas tornavam o resultado incerto.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), questionou os dirigentes da base sobre a solidez do apoio à PEC. Diante da incerteza, optou-se por postergar o enfrentamento. “Consideramos mais prudente não submeter a PEC”, explicou Rodrigues, reconhecendo que uma derrota poderia prejudicar a agenda futura do governo.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a medida em votação simbólica, mas apenas após a aprovação de quatro votos contrários: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO) de um total de 27 senadores presentes. A CCJ havia estabelecido calendário acelerado para viabilizar a votação em caráter de urgência, eliminando intervalos regimentais.
A PEC 221/2019 prevê garantir dois dias de descanso remunerado semanalmente, sem corte de salário, e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses. Em contraponto, Marinho apresentou proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e permite diferentes durações de jornada mediante negociação direta entre empregadores e trabalhadores, com remuneração calculada por horas efetivamente trabalhadas.
Flávio Bolsonaro, que integra a CCJ mas estava ausente na aprovação da medida, não se manifestou sobre como votaria. Nos últimos dias, também tem se alinhado ao modelo de remuneração por hora trabalhada, evitando declarações explícitas sobre seu posicionamento na votação em plenário.
O tema segue como um dos pontos sensíveis da agenda legislativa, com mobilizações de ambos os lados refletindo divisões sobre modelos de relação laboral. A nova tentativa de votação concentra-se no cronograma de votações previsto para a segunda quinzena de outubro.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
