Subsídio da gasolina ganha mais 30 dias
Diante da escalada de tensões no Oriente Médio e da volta do barril do petróleo acima de US$ 100, o governo decidiu manter o mecanismo de redução de preços na gasolina. O benefício, que encerraria neste fim de semana, foi estendido até 25 de agosto.
A decisão partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou nesta quinta-feira (23) a portaria autorizando a prorrogação. O incentivo começou a vigorar em 25 de maio e garante um desconto de R$ 0,44 por litro ao consumidor.
Entenda o mecanismo e por que voltou
Tecnicamente conhecido como subvenção econômica, o subsídio funciona como um aporte direto do governo aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é amortecer o choque causado pelos preços internacionais elevados, impedindo que reajustes nas refinarias ou no exterior se reflitam de forma integral nas bombas dos postos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) coordena os repasses financeiros. Na prática, quando a Petrobras, por exemplo, eleva o preço da gasolina A em R$ 0,48 por litro às distribuidoras, o subsídio reduz o impacto efetivo a algo próximo de R$ 0,04 por litro.
Em junho, após um acordo preliminar entre Estados Unidos e Irã, as cotações caíram temporariamente e o governo sinalizou que poderia encerrar o programa este mês. Porém, o cenário mudou radicalmente. No início de julho, o presidente americano Donald Trump declarou que as negociações com Teerã haviam fracassado e que não pretendia continuar os diálogos. Além disso, novos ataques a navios-tanque no Mar Vermelho criaram preocupações adicionais sobre a disponibilidade global do produto.
Essa combinação de fatores fez o barril do petróleo tipo Brent superar novamente a marca de US$ 100 esta semana, levando a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício. Antes de formalizar a decisão, o Ministério da Fazenda já havia indicado que estudava a possibilidade de prorrogação, alertando que tudo dependeria de novas avaliações conforme a conjuntura internacional.
Situação do diesel e demais medidas
Enquanto a gasolina recebe mais um mês de proteção, o diesel mantém seu próprio subsídio intacto. O benefício de R$ 1,12 por litro continua em vigor, sustentado pela Medida Provisória 1.363, que foi prorrogada por 60 dias pelo Congresso Nacional em 16 de julho. Segundo as regras, o ministro da Fazenda poderá revisar, manter ou cancelar essas subvenções a cada dois meses, desde que avise os beneficiários com 15 dias de antecedência.
Um subsídio anterior ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi revogado em 1º de julho após cumprir dois meses de vigência. Naquela ocasião, o barril estava negociado em torno de US$ 70, cenário que justificou sua retirada. O governo também estuda outras iniciativas para reduzir o impacto da volatilidade do petróleo sobre a economia doméstica, como alterações no teor de etanol na gasolina.
Os subsídios aos combustíveis representam um dos principais instrumentos da política de proteção econômica do governo em momentos de instabilidade geopolítica. A decisão de prorrogação reflete o diagnóstico de que as pressões internacionais devem persistir, mantendo elevados os custos de importação e transportes, com potencial reflexo na inflação.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
