Quem são e o que fazem governadores e vice-governadores

As eleições marcadas para outubro de 2026 levarão os eleitores às urnas para definir quem comandará o Poder Executivo em cada uma das 27 unidades federativas do país. Para fazer escolhas bem informadas, é fundamental compreender quais são as funções específicas desses cargos e quais responsabilidades recaem sobre seus ocupantes.

Governador: chefe do Executivo estadual

O governador funciona como o responsável máximo pela administração de seu estado. Isso significa que ele coordena todas as políticas públicas e serviços oferecidos em âmbito estadual, desde questões de segurança até educação, saúde, infraestrutura e transportes.

Na prática, o governador possui várias competências essenciais. Ele elabora propostas legislativas para serem encaminhadas à assembleia legislativa estadual, executa o orçamento disponível para aquele exercício e nomeia ou destituir todos os secretários estaduais. Além disso, comanda tanto a Polícia Civil quanto a Militar dentro de seu território.

No campo legislativo, compete ao governador sancionar ou rejeitar as leis aprovadas pelos deputados estaduais, assim como promulgar as normas estaduais e editar decretos para colocá-las em prática. Suas atribuições específicas podem variar conforme estabelecem as constituições estaduais, respeitando sempre os princípios fixados na Constituição Federal.

O mandato é de quatro anos, permitindo uma reeleição subsequente. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de maioria absoluta dos votos válidos; caso contrário, há segundo turno.

Vice-governador: substituto e auxiliar

O vice-governador integra a mesma chapa do candidato a governador e sua função principal é estar preparado para assumir o cargo em situações excepcionais. Ele substitui o titular em afastamentos pontuais ou assume de maneira permanente em caso de renúncia, morte, impedimento ou perda de mandato.

Diferentemente do que ocorre em alguns países, a legislação brasileira não estabelece um conjunto padrão e único de funções para os vice-governadores em todos os estados. Suas atribuições específicas dependem do que determinam as normas locais de cada unidade federativa. O governador também pode delegar ao vice missões e responsabilidades particulares, conforme considera necessário, prática semelhante à que existe no relacionamento entre presidente e vice-presidente da República.

O processo eleitoral será realizado em duas datas. O primeiro turno acontecerá em 4 de outubro, e caso nenhum candidato a governador alcance maioria absoluta, o segundo turno será agendado para 25 de outubro, quando os dois mais votados voltarão a concorrer.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.