Aprovação unânime no Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) uma iniciativa legislativa que estabelece campanhas em grande escala para dar conhecimento ao público sobre o Ligue 180, canal destinado ao registro de denúncias relacionadas a abusos contra mulheres. A matéria já tinha sido votada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a assinatura do chefe do Executivo para entrar em vigor.
Alcance abrangente da divulgação
Conforme determina o texto aprovado, a administração federal terá a responsabilidade de promover o serviço através de diversos canais e locais estratégicos. A medida inclui inserção em plataformas de mídia tradicional, além de espaços de alta concentração populacional como instituições de ensino, teatros, cinemas e casas noturnas.
O alcance engloba ainda pontos de frequência intensiva: repartições governamentais, unidades de saúde e sistemas de transporte coletivo. Esse mapeamento visa garantir que a informação chegue a diferentes perfis de população e contextos onde potenciais vítimas possam ter acesso ao telefone.
Mara Gabrilli, senadora pelo PSD de São Paulo e responsável por relatar a proposta na Casa, enfatizou que a iniciativa apresenta “elevada pertinência e impacto social”. Segundo a parlamentar, a medida viabiliza o conhecimento mais amplo do canal entre os cidadãos, reduzindo barreiras para que mulheres em situação de violência consigam denunciar seus agressores.
“A estratégia contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre esse canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher”, complementou a relatora.
A aprovação ocorre em contexto de articulações legislativas concentradas no reforço de mecanismos de proteção: nos últimos meses, o Congresso votou alterações nas penalidades para delitos sexuais envolvendo menores de idade nas plataformas digitais e modificações no regime disciplinar de magistrados.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
