O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ordenou nesta terça-feira (13) a interrupção de novas postagens e da admissão de participantes no espaço digital intitulado Exército do Lula. O canal, hospedado no WhatsApp, concentra atualmente 3,7 milhões de usuários.
Segundo o despacho do magistrado, o canal somente voltará a funcionar após seu administrador comunicar formalmente o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral. Mesmo após essa notificação, será necessário aguardar 48 horas, conforme estipulado em resolução do tribunal.
Determinações à Meta
Nunes Marques também incumbiu a empresa Meta, proprietária da plataforma de mensagens, de realizar monitoramento contínuo das publicações no canal Exército do Lula e em demais espaços de grande circulação que foram identificados durante o processo e sinalizados pelas campanhas presidenciais.
O acompanhamento deve visar à eliminação de mensagens cujos conteúdos já tenham sido alvo de decisões firmes do TSE determinando sua remoção, desde que a Meta tenha conhecimento delas. O ministro ressaltou ainda que o contexto das publicações precisa ser considerado ao se avaliar possíveis exclusões.
A decisão obriga a Meta a preservar os registros de tudo aquilo que for divulgado no canal para posterior análise pela Justiça Eleitoral. Nunes Marques concedeu um prazo de 24 horas para que a empresa informe quais providências foram adotadas, quais eventuais obstáculos técnicos existem e como ela pretende evitar remoções equivocadas.
Revés e novo posicionamento
A ação ocorre no contexto de uma disputa acirrada envolvendo decisões provisórias sobre o destino do canal nos últimos dias. No sábado (11), o próprio Nunes Marques tinha ordenado o fechamento integral do espaço, mas essa determinação foi cancelada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reativou a página.
Cueva argumentou que Nunes Marques não possuía competência legal para executar tal bloqueio no contexto de um procedimento administrativo, já que o assunto estava sendo julgado em uma ação judicial ordinária sob sua relatoria. Ao reanalisar o caso nesta terça, o presidente do tribunal mudou de estratégia, fundamentando a suspensão de novas postagens na falta de registr formal do canal perante a Justiça Eleitoral.
O espaço é gerenciado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa o Poder Judiciário Eleitoral de exercer censura e de favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo eleitoral.
O impasse reflete tensões em torno da regulação de canais de comunicação digital durante períodos eleitorais, com questionamentos sobre os limites entre moderação de conteúdo e restrição de liberdade de expressão.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
