Nova estrutura para emergências em saúde
O Brasil deve inaugurar ainda este ano um órgão dedicado ao gerenciamento de emergências sanitárias. Batizado de Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a instituição funcionará como mecanismo para aumentar a capacidade do país em responder a epidemias, pandemias e crises vinculadas a mudanças climáticas.
A concepção partiu do Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo amadurecida há anos por especialistas de distintas organizações nacionais. O modelo incorpora diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e se integrará ao Sistema Único de Saúde, permanecendo sob a tutela do Ministério da Saúde. A administração ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Conforme o desenho proposto, os recursos virão principalmente da União. Complementarmente, deve haver captação via acordos internacionais e geração de receitas próprias do centro.
Funcionamento colaborativo e integrado
A operação seguirá formato de rede, articulando-se permanentemente com o Ministério da Saúde, órgãos estaduais e municipais, academia e centros de pesquisa. Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, realçou em entrevista que uma novidade central será a atuação transversal: o centro promoverá diálogo contínuo entre saúde, ambiente, agricultura, ciência e tecnologia, além de manter vínculo com organizações civis.
Penna enfatizou que a instituição foi concebida como política de Estado, não de governo, justamente para evitar interferências políticas que marcaram a resposta à pandemia de covid-19. “Uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises”, afirmou.
A covid-19 deixou mais de 7 milhões de mortos globalmente, com o Brasil respondendo por aproximadamente 10% desse total. Para Penna, aquela crise expôs fragilidades do sistema sanitário nacional. Segundo ele, apesar da robustez do SUS, o país enfrentou coordenação deficiente no nível federal, comunicação incoerente e pressão do negacionismo científico. “O centro trará uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”.
Escopo amplo de monitoramento
O novo órgão será responsável por vigiar riscos e adotar medidas de prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias, evitando respostas lentas a crises. Incumbirá também a ele executar a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).
Penna ressaltou que o centro operará em contexto global cada vez mais complexo, marcado por emergências climáticas, desmatamento e migrações massivas. Em 2024, exemplificou, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue de sua história, além de surtos de mpox, oropouche e risco eminente de gripe aviária, sem contar desastres climáticos. “O centro existirá exatamente para atuar nesse espectro amplo de ameaças.”
Os idealizadores apontam que a estrutura permitirá reações mais expeditas e articuladas diante de situações críticas. Penna reconheceu que os mecanismos atuais funcionam e contam com dedicação de milhares de profissionais — epidemiologistas, matemáticos, médicos e enfermeiros —, mas avalia que a criação de uma organização especializada, em parceria permanente com estados e municípios, potencializará a capacidade de resposta.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
