Governo lança diretrizes para melhorar qualidade do SUS

O Sistema Único de Saúde coloca em prática, a partir desta quarta-feira (10), uma nova política voltada à qualidade e segurança da atenção aos pacientes. A iniciativa, divulgada no Diário Oficial de hoje, busca aperfeiçoar continuamente os serviços prestados, priorizando a diminuição de ocorrências prejudiciais e o fortalecimento de um modelo de assistência que coloque o usuário no centro das decisões.

O documento normativo se aplica tanto a instituições públicas quanto privadas integradas ao SUS, incluindo organizações filantrópicas, unidades civis e militares, além de centros de educação e investigação científica vinculados ao sistema. A adoção será gradual, respeitando as capacidades de cada esfera de atendimento.

Eixos estratégicos da nova orientação

Os objetivos principais giram em torno de minimizar incidentes e complicações decorrentes de procedimentos e tratamentos médicos. A proposta também enfatiza a articulação entre diferentes níveis assistenciais e a participação efetiva de usuários, seus familiares e cuidadores na definição de caminhos terapêuticos.

Dentre as diretrizes fundamentais, a política destaca três pilares: a incorporação da qualidade e segurança nos instrumentos de planejamento e alocação de recursos do SUS; o reforço das estruturas de governança que envolvem as três esferas federativas; e a absorção de ferramentas digitais e práticas inovadoras no campo da saúde.

A execução da estratégia ocorrerá através de cinco dimensões interligadas: governança, gestão de instituições, práticas clínicas, educação em saúde e análise de informações. Cada dimensão desdobra-se em frentes de trabalho que orientam o desempenho em todos os pontos da rede de atenção.

Áreas de atenção prioritária

A portaria identifica cinco campos que demandam ação concentrada: a segurança na atenção básica, hospitalar, serviços emergenciais e atendimento domiciliar; o manejo seguro de medicações; o controle de transmissão de doenças infecciosas; a confirmação correta da identidade de usuários; e a troca efetiva de informações entre profissionais.

A implantação será progressiva e compartilhada entre governo federal, administrações estaduais, DF e prefeituras. O Ministério da Saúde concentrará esforços na coordenação geral, na formulação de métricas de avaliação, na assistência técnica aos entes federados e no desenvolvimento de programas de treinamento e engajamento de equipes. O objetivo é sincronizar iniciativas já vigentes, como o Programa Nacional de Segurança do Paciente, e potencializar ganhos estruturados na excelência do atendimento.

A medida integra-se ao esforço contínuo do sistema público de ampliar a qualidade assistencial, alinhando práticas existentes e institucionalizando novas metodologias de prevenção e gestão de riscos em toda a cadeia de cuidados à saúde.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.