Levantamento revela padrão de abusividade
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis identificou comportamentos abusivos em uma pequena mas significativa parcela dos estabelecimentos onde fiscalizou. Entre março e junho, a ANP lavrou 21 autos de infração decorrentes de investigações em 2.111 locais diferentes — postos, transportadoras e distribuidoras —, apontando elevações de preços consideradas indevidas.
Os registros de infração incidiram sobre dois segmentos distintos. Dezesseis distribuidoras de combustível, espalhadas por São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, receberam as notificações. Outros cinco autos atingiram revendedoras especializadas em gás liquefeito de petróleo, localizadas no Ceará e no Pará.
Como funciona a fiscalização
O trabalho de investigação combina ações presenciais e remotas. Os fiscais coletam informações sobre os preços anunciados e, posteriormente, reúnem documentação das operações de compra dos produtos para períodos específicos. A comparação entre o custo de aquisição e o valor cobrado ao consumidor serve como parâmetro para identificar possíveis irregularidades.
Quando há suspeita de abusividade, o estabelecimento é convocado a entregar documentos adicionais que permitam aprofundar a análise. A agência reguladora garante aos autuados o direito de ampla defesa.
A intensificação dessas operações vem em resposta a preocupações do governo sobre oportunismos comerciais. Desde o agravamento das tensões no Oriente Médio, iniciado no fim de fevereiro, os preços dos derivados de petróleo subiram globalmente. A Medida Provisória 1.340/2026 atribuiu à ANP a responsabilidade de monitorar se os revendedores brasileiros aproveitariam esse contexto para elevar indevidamente suas margens.
Planos de ampliação
A diretoria da ANP aprovou nesta sexta-feira uma expansão das operações de fiscalização. Para o período de julho a setembro, a agência planeja executar 3 mil inspeções — um crescimento de 40% em relação aos três meses anteriores. A estratégia inclui ações ostensivas, iniciativas educativas e medidas coercitivas voltadas a conter comportamentos oportunistas no setor.
Paralelamente, o governo mantém outras iniciativas para conter pressões inflacionárias nos combustíveis. A política de subsídios oferece reembolsos a produtores e importadores, evitando que aumentos internacionais se traduzam em altas diretas ao consumidor. A gasolina conta atualmente com subsídio de R$ 0,44 por litro, enquanto o diesel recebe R$ 1,12. Essas medidas possuem prazo determinado e são reavaliadas conforme a situação geopolítica se modifica.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
