Saque expressivo de recursos esquecidos
Clientes bancários movimentaram aproximadamente meio bilhão de reais em recursos que permaneciam adormecidos nas instituições financeiras durante o mês de abril. Os dados, divulgados nesta terça-feira (9) pelo Banco Central, evidenciam o fluxo contínuo de pessoas resgatando valores que se acumulavam em suas contas sem movimentação.
Desde o lançamento do Sistema de Valores a Receber, a instituição já reverteu para clientes mais de R$ 15 bilhões em recursos. O mecanismo funciona como uma ponte entre o cidadão e o dinheiro que ficou esquecido em bancos, cooperativas, corretoras e outras entidades do sistema financeiro.
Até o encerramento de abril, permaneciam disponíveis R$ 10,3 bilhões para que os titulares efetuassem o saque. Porém, essa quantia sofreu impacto significativo quando o governo federal deslocou parte dos recursos para fortalecer iniciativas de renegociação de débitos.
Redirecionamento de recursos para programa social
A pasta da Fazenda informou que R$ 5,7 bilhões foram destinados ao Fundo de Garantia de Operações, instrumento criado para funcionar como salvaguarda em operações de renegociação de dívidas no contexto do Desenrola Brasil 2.0. Esse redirecionamento visa ampliar a capacidade do programa de auxiliar pessoas com problemas de inadimplência.
Apesar da transferência, os recursos não se tornam inacessíveis permanentemente. O governo anunciará um edital de chamamento público que regulamentará o procedimento para que os proprietários desses valores contestem a transferência e reivindiquem seus recursos. Os interessados terão 30 dias após a publicação do documento para formular seus pedidos. Na ausência de contestação dentro do prazo, o montante será incorporado definitivamente ao fundo.
Como consultar e resgatar valores
O Sistema de Valores a Receber coloca à disposição do cidadão uma ferramenta de consulta de fácil acesso. Não há necessidade de autenticação prévia para verificar se existem recursos disponíveis em seu nome. Basta informar o Cadastro de Pessoa Física com a data de nascimento, ou o Cadastro de Pessoa Jurídica com a data de constituição da empresa, mesmo que o negócio já tenha encerrado as atividades.
Após localizar valores em seu nome, o usuário precisa fazer login com credenciais Gov.br nos níveis prata ou ouro, com validação em duas etapas. O sistema apresentará o montante disponível, a origem do recurso, qual instituição responsável pela devolução e informações complementares para contato.
Três caminhos conduzem ao resgate: contatar diretamente a instituição financeira responsável; solicitar a devolução através do próprio Sistema de Valores a Receber; ou utilizar a função de solicitação automática. Esta última opção dispensa consultas periódicas e registros manuais, funcionando continuamente para pessoas físicas titulares de chave Pix do tipo CPF. A participação nesse serviço é voluntária.
Os recursos adormecidos originam-se de múltiplas situações: contas encerradas, cotas em cooperativas de crédito, sobras de grupos de consórcios finalizados, tarifas cobradas irregularmente, parcelas de operações creditícias debitadas indevidamente, contas de pagamento descontinuadas e outros ativos das instituições pendentes de devolução.
Números de quem resgatou e quem deixou de sacar
Até o final de abril, mais de 41 milhões de correntistas já haviam efetivado o resgate de seus recursos. Desse total, aproximadamente 37 milhões eram pessoas físicas e cerca de 4,5 milhões pessoas jurídicas. Por outro lado, 50 milhões de beneficiários ainda não haviam movimentado seus valores, sendo em torno de 45 milhões pessoas físicas e 5 milhões pessoas jurídicas.
A maioria dos beneficiários tem direito a pequenas quantias. Aproximadamente 65% dos titulares aguardam valores inferiores a R$ 10. Outros 23% esperam recursos entre R$ 10,01 e R$ 100. Os dados são divulgados pelo Banco Central com dois meses de atraso, sendo atualizados conforme novas fontes de valores esquecidos são identificadas no sistema financeiro.
O cenário reflete tanto a oportunidade que o Sistema de Valores a Receber representa para milhões de brasileiros quanto o desafio administrativo de lidar com recursos pulverizados e beneficiários muitas vezes desconhecentes da existência desses valores em seu nome. O direcionamento de parte dos recursos para o programa de renegociação de dívidas sinaliza priorização governamental no combate à inadimplência, mantendo preservado o direito dos proprietários originais de contestar essas transferências.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
