Primeira etapa de retirada começa nesta quarta-feira
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início do desmonte gradual dos subsídios aos combustíveis. A decisão vem após semanas de queda nos preços internacionais do petróleo, resultado do acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã no Oriente Médio. A primeira medida entra em vigor já amanhã: o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o recuo do barril tipo Brent para patamares próximos a US$ 70—semelhantes aos observados antes da crise regional—reduziu a urgência das medidas emergenciais implementadas meses atrás. “Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou.
Outras subvenções permanecem sob análise
Embora a retirada comece agora, a maioria dos incentivos permanece de pé. O governo continua mantendo subsídios de R$ 1,12 ao litro de diesel, R$ 0,44 ao litro de gasolina, além de benefícios ao gás de cozinha. Desoneração de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação também seguem vigentes enquanto a administração avalia os próximos passos.
Segundo Durigan, a equipe econômica acompanha diariamente a dinâmica do mercado internacional de petróleo e os reflexos nos preços internos para determinar quando os demais incentivos poderão ser suspensos. A retirada ocorrerá conforme o contexto permitir, sem cronograma pré-fixado.
Pressão fiscal motiva o ajuste
Além do contexto internacional mais favorável, a recuperação das contas públicas pesa na decisão. Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, apontou que manter os subsídios em um cenário de petróleo mais barato criaria pressão desnecessária no orçamento federal. “Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou.
Moretti acrescentou que a queda nos preços também reduziu a arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos sobre produção e exportação de petróleo, afetando receitas que financiavam parcialmente esses subsídios. Portanto, retirar gradualmente os benefícios ajuda o governo a honrar sua meta fiscal para 2026.
Histórico das medidas emergenciais
Os subsídios tiveram origem em março deste ano, quando o conflito no Oriente Médio provocou elevação expressiva dos preços internacionais. Naquela ocasião, além das subvenções aos combustíveis e gás, o governo também liberou crédito especial para companhias aéreas e intensificou a fiscalização de preços praticados em postos. Essas ações foram majoritariamente custeadas pela arrecadação adicional gerada pela alta do barril.
O processo de retomada gradual dos subsídios marca o encerramento de uma política que, embora temporária desde sua concepção, funcionou por mais de três meses. A decisão reflete tanto a melhoria nas condições externas quanto a prioridade do governo em manter o equilíbrio das contas públicas em ano eleitoral.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
