Aprovação na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu sinal verde para um projeto que institui o Abril Roxo, uma campanha voltada à promoção do consumo equilibrado e responsável de ferramentas digitais. A iniciativa foi aprovada nesta quarta-feira e deve mobilizar ações do governo federal durante todo o mês de abril.
O objetivo central é disseminar informações sobre riscos ligados ao consumo exagerado de tecnologias digitais, ao mesmo tempo em que estimula práticas éticas e seguras no ambiente digital. O texto aprovado pela comissão é a versão do colegiado de Educação referente ao Projeto de Lei 3354/23, de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), além de seu complemento, a PL 3360/23.
O que a campanha vai incluir
A estratégia prevê um conjunto abrangente de atividades para mobilizar a sociedade. Entre as medidas propostas estão debates, palestras e seminários que abordem impactos do uso intensivo de telas sobre o bem-estar mental, corporal e emocional. Além disso, inclui capacitação de educadores e profissionais da saúde para lidar com o tema.
Complementam o plano ações que promovam entretenimento sem dependência de aparelhos eletrônicos, disseminação de materiais orientadores sobre consumo consciente e benefícios da convivência presencial, divulgação em mídia tradicional e digital, além da criação de canais de suporte para quem enfrenta problemas relacionados ao uso desmedido dessa tecnologia. A ênfase recai sobre proteção de crianças e adolescentes.
A relatora do projeto, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ressaltou que a proposta organiza de maneira precisa os trabalhos a serem desenvolvidos. Segundo ela, a iniciativa articula medidas educativas, treinamento de profissionais e outras estratégias que funcionam como ferramentas comprovadas para prevenir problemas de saúde e fortalecer hábitos positivos, em especial naquilo que tange à saúde mental e estilo de vida.
O cenário atual
Os números revelam por que a mobilização é urgente. De acordo com pesquisa TIC Kids Online Brasil de 2025 citada por Pimentel durante a discussão, cerca de 95% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos têm acesso à internet no país, totalizando aproximadamente 25 milhões de menores de idade. A maior parte desse acesso ocorre via smartphones, com consumo intenso de plataformas de redes sociais e aplicativos de comunicação.
Agora o projeto segue para análise final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será necessário passar pela votação de deputados e senadores antes de se transformar em lei.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
