Aprovação com ajustes práticos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, projeto de lei que estabelece a criação de programas especializados destinados a atender idosos nas unidades hospitalares de grande porte. A medida obriga estabelecimentos com mais de 100 leitos para adultos a implementarem iniciativas nessa área e designem 10% de suas acomodações para enfermarias ou unidades geriátricas.
O deputado Geraldo Resende (União-MS), responsável pela relatoria, realizou adequações significativas no texto apresentado originalmente pelo deputado Daniel Agrobom (PSD-GO) em 2024. As modificações visaram tornar a implementação viável em larga escala nas instituições brasileiras.
Mudanças facilitam execução
Resende reduziu de 20% para 10% a quantidade mínima obrigatória de leitos dedicados a essa faixa etária. Além disso, flexibilizou a exigência de composição das equipes: em vez de restringir o acesso a profissionais com especialização pós-graduada, o texto agora admite integrantes que possuam capacitação comprovada na área.
A justificativa apresentada pelo relator aponta para a realidade demográfica do País. Segundo ele, a disponibilidade limitada de médicos geriatras e sua distribuição desigual entre regiões criariam obstáculos quase intransponíveis para o cumprimento da norma original em todo o território nacional. “A adoção de conceito mais abrangente, que contemple a capacitação em geriatria e gerontologia, revela-se mais adequada e compatível com a lógica de equipes multiprofissionais”, afirmou Resende.
O parlamentar ressaltou que as alterações implementadas contribuem para incrementar a qualidade assistencial oferecida aos pacientes da faixa etária em questão.
Caminho até a vigência
A proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após passagem por essas instâncias, necessitará de aprovação no plenário da Câmara e posterior votação no Senado Federal antes de se transformar em lei.
Caso aprovado nas duas casas legislativas e sancionado, os hospitais contarão com um ano — totalizando 360 dias — para adequarem suas estruturas e operações aos novos requisitos estabelecidos.
A proposição reflete preocupação crescente com a qualificação da assistência à população envelhecida, tema que ganha relevância à medida que aumenta a proporção de idosos no País. O trâmite legislativo ainda deve ser acompanhado para avaliar possíveis novas modificações nas próximas comissões.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
