Aprovação com flexibilidade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu sinal verde a um projeto que autoriza a realização de ecocardiograma em possíveis doadores de órgãos, desde que haja justificativa clínica e viabilidade técnica. A iniciativa busca melhorar a segurança no processo de transplantes e reduzir desperdício de órgãos causado por avaliações incompletas.
O texto aprovado, na forma de substitutivo apresentado pelo relator Osmar Terra (PL-RS), difere da proposta original ao não estabelecer exigência universal do procedimento. Segundo Terra, essa abordagem evita sobrecarga em hospitais de menor porte ou com infraestrutura limitada, tornando a implementação mais viável na prática.
Detalhes técnicos e operacionais
O deputado Zacharias Calil (MDB-GO), autor da proposta inicial, destacou a importância do exame nas primeiras horas após constatação de morte encefálica. Segundo ele, o procedimento é essencial para preservar a saúde de quem receberá o órgão doado.
O projeto estabelece que o ecocardiograma poderá ser realizado presencialmente ou via telemedicina. Os laudos deverão ser digitais, assinados eletronicamente por médico qualificado, e as imagens e documentos arquivados em meio eletrônico. Essa estrutura garante rastreamento completo e possibilita futuras auditorias dos procedimentos.
A lei também abre caminho para que o Ministério da Saúde tome medidas visando expandir progressivamente a disponibilidade do exame nas instituições que integram o Sistema Nacional de Transplantes.
Prazos e próximos passos
Uma vez sancionada, a norma dará 30 dias aos estabelecimentos de saúde para adequação às novas regras. Antes disso, o projeto segue para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, dependerá de votação na Câmara e Senado para se transformar em lei.
A aprovação na comissão representa avanço na padronização de procedimentos de triagem no país, buscando conciliar qualidade e praticidade em um tema crítico para a saúde pública como transplantes de órgãos.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
