A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quinta-feira (18 de junho) dedicada a examinar a carência de fármacos para o tratamento de epilepsia no país. O encontro, marcado para as 10 horas no plenário 7, foi requerido pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
O debate ocorre em sintonia com alertas reiterados da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE). Desde o final de 2024 e ao longo do ano de 2025, a entidade tem documentado um crescimento nos registros de pessoas com dificuldade para obter medicações anticrise fundamentais, tanto na rede pública quanto privada.
Por que a escassez preocupa
Conforme a parlamentar, a interrupção do tratamento medicamentoso pode trazer consequências severas: intensificação das convulsões, hospitalizações que poderiam ser evitadas e elevação do risco de morte. A epilepsia é uma enfermidade neurológica de caráter permanente que demanda terapia ininterrupta.
Estima-se que mais de 4 milhões de brasileiros convivam com a condição. Pesquisas científicas indicam que aproximadamente 70% dos casos poderiam ser controlados sem crises, desde que mantido um tratamento medicamentoso contínuo e apropriado.
Raízes do problema
Cardoso aponta que o desabastecimento envolve múltiplos segmentos da cadeia produtiva e distributiva: síntese dos medicamentos, oferta de matérias-primas, aprovação regulatória, aquisições pelo setor público e transporte até os pontos de venda. Essa complexidade reforça, segundo ela, a urgência por maior abertura de informações, articulação entre organismos governamentais e estratégias antecipatórias.
A representante apresenta a audiência como ferramenta essencial para elaborar medidas duradouras. Entre os objetivos estão evitar futuras faltas de abastecimento, comunicar rapidamente potenciais riscos à população e criar sistemas ágeis de resposta, preservando o acesso garantido e seguro a medicamentos críticos para o gerenciamento da epilepsia.
A discussão ocorre quando a comunidade mundial marca o Dia da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day), reforçando a visibilidade de uma doença que afeta milhões de pessoas independentemente de idade ou classe social, e que permanece cercada por estigma e desinformação.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
