Retorno com calendário esvaziado
O Congresso Nacional reinicia formalmente suas operações nesta segunda-feira (3) após duas semanas de interrupção regimental. Porém, não há agendamento de sessões plenárias na Câmara dos Deputados nem no Senado Federal para os próximos dias.
Diante do contexto de campanha política em 2026, os líderes das duas Casas estabeleceram uma estratégia de concentração: os trabalhos legislativos ocorrerão apenas em dois períodos específicos. O primeiro bloco funcionará entre 10 e 14 de agosto; o segundo, entre 31 de agosto e 3 de setembro. As votações em ambas as Câmaras devem ficar circunscritas a essas janelas até a eleição geral marcada para outubro.
Essa dinâmica reflete um padrão conhecido nos anos eleitorais, quando a presença de congressistas nos plenários cai significativamente devido às atividades de campanha.
Projetos travados e prioridades pendentes
Entre as matérias que não avançaram no primeiro semestre figura a Proposta de Emenda à Constituição sobre a extinção da jornada 6×1. O texto permanece retido na mesa de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado. Apesar da pressão do Executivo para votação antes das eleições, Alcolumbre não sinalizou prazo para envio à Comissão de Constituição e Justiça. A bancada de oposição, por sua vez, articula uma alternativa que manteria a possibilidade dessa escala de trabalho.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado publicamente Alcolumbre para agilizar a PEC de Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e aguardando deliberação no plenário do Senado. A câmara alta também deve apreciar o projeto que regulamenta a extração de minerais críticos, já sancionado pelos deputados.
Na agenda orçamentária, o Congresso precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2027, que o governo deve encaminhar até 31 de agosto. Somam-se ainda 87 vetos presidenciais que trancam a pauta legislativa, incluindo aqueles sobre reforma tributária, Estatuto do Pantanal, Lei da Dosimetria e marco do setor elétrico.
Outras iniciativas debatidas anteriormente mas não votadas são o Projeto de Lei da Misoginia, que tipificaria a discriminação contra mulheres, e o PL sobre Inteligência Artificial, apontado como prioridade pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Primeira semana com agenda solene
Na semana inaugural após o recesso, apenas sessões solenes foram agendadas. A Câmara realizará homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira na terça-feira (4). O Senado marcou sessão para sexta-feira (7) alusiva ao Agosto Lilás, campanha de conscientização contra a violência às mulheres.
Algumas comissões mantêm atividades: a Mista de Orçamento realiza audiência pública sobre financiamento de educação infantil na quarta-feira (5), enquanto a Comissão de Direitos Humanos do Senado dedica sessão desta segunda-feira ao Agosto Dourado, campanha de incentivo à amamentação.
A volta reafirma a característica dos anos com eleições presidenciais: legislação de grande envergadura fica subordinada ao calendário eleitoral, criando uma dinâmica de votações concentradas e períodos de trabalho reduzido no Congresso.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
