Mobilização por comunicação democrática ganha força no pleito

Uma coligação de mais de 500 organizações da sociedade civil apresentará em breve um documento buscando comprometimento de candidatos e pré-candidatos com pautas relacionadas à comunicação democrática no país. O lançamento da carta está marcado para o próximo sábado, 1º de agosto, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ocasião em que também serão anunciadas as primeiras iniciativas de campanha que aderiram ao material.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que articula sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos espalhados por todo o território nacional, concebeu o documento como ferramenta para fortalecer o debate sobre democratização mediática durante este ciclo eleitoral. A estratégia aponta para a necessidade de contrapor o poder concentrado entre grandes conglomerados de mídia tradicional e digital.

Eixos principais da proposta

O documento estrutura-se em torno de cinco eixos fundamentais. O primeiro deles aborda a questão da autonomia tecnológica, defendendo investimentos em aplicações desenvolvidas nacionalmente e sem custos para usuários, com objetivo de diminuir a relação de dependência com corporações internacionais. Inclui ainda a proibição de privatização de órgãos como Serpro e Dataprev.

A regulação de Inteligência Artificial integra os compromissos propostos, contemplando normas que impeçam usos arriscados da tecnologia — como seu emprego em reconhecimento facial para segurança pública — e que combatam discriminação racial e violações de direitos fundamentais. A proteção de profissionais de comunicação também figura entre as prioridades, com ênfase em regiões de tensão, através de fortalecimento de mecanismos contra violências e ameaças.

Outro ponto central refere-se à impossibilidade de acúmulo de funções: a carta propõe implementação efetiva do Artigo 54 da Constituição Federal para impedir que ocupantes de mandatos detenham concessões de rádio ou televisão. Complementa esse eixo o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação e demais entidades públicas de comunicação, com garantia de recursos orçamentários suficientes, independência em decisões editoriais, seleção por concurso público e reativação do Conselho Curador da EBC, além da ampliação da rede pública de comunicação.

A organização responsável pela iniciativa reúne associações, sindicatos e movimentos que trabalham conjuntamente pela proteção às atividades jornalísticas, pela expansão de acesso a conteúdos informativos diversificados e pela redução da concentração de poder comunicacional entre poucos grupos econômicos.

A carta completa possui 20 pontos e será lida publicamente durante o evento de lançamento, quando também será divulgado o nome das primeiras campanhas que se comprometeram com suas diretrizes. O movimento ocorre em momento em que questões ligadas a comunicação, tecnologia e pluralismo ganham espaço no debate político nacional.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.