Novo pacote ambiental marca resposta às mudanças climáticas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quarta-feira (10) uma série de iniciativas voltadas à defesa dos ecossistemas nacionais e ao enfrentamento dos efeitos das alterações climáticas. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, durante cerimônia que aproveitou a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Integram o pacote a criação de novas áreas de preservação e a expansão de espaços já protegidos por decreto presidencial. O presidente também sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e assinou documento que otimiza a distribuição de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para administrações estaduais e municipais, priorizando estratégias de prevenção e controle de queimadas.
Desmatamento em queda histórica
Os dados apresentados revelam avanços significativos na redução do desflorestamento. Conforme o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, desenvolvido pelo MapBiomas, o país atingiu em 2025 um recorde ao ficar abaixo da marca de 1 milhão de hectares eliminados, totalizando 984,7 mil hectares.
As quedas foram registradas em diferentes regiões. De acordo com João Paulo Capobianco, ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Amazônia apresentou redução de 50%, o Cerrado recuou 32%, enquanto o Pantanal registrou queda de 63%. O ministro atribui esses números à retomada da governança ambiental desde 2023 e à reorganização institucional que priorizou questões climáticas nas agendas governamentais.
“Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade”, afirmou Capobianco. O ministro completou: “Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado”.
Novas unidades de conservação e investimentos em restauração
O governo instituiu o Parque Nacional do Tanaru em Rondônia e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins no Pará. Simultaneamente, ampliou os limites territoriais dos parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos no Piauí. As medidas visam resguardar ecossistemas relevantes e consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
O pacote inclui ainda alocação de R$ 2 bilhões para operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Complementarmente, foram destinados R$ 834 milhões do Fundo Clima para iniciativas de restauração da vegetação nativa, com financiamento reembolsável gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Lula ressaltou a preparação antecipada para enfrentar possíveis queimadas futuras, destacando que “pela primeira vez” o país se posiciona proativamente diante de cenários climáticos adversos como a possibilidade de El Niño intenso. O presidente também mencionou ganho em credibilidade internacional, afirmando que o Brasil passa a ser “um país com mais credibilidade no mundo para cuidar da questão ambiental”.
O conjunto de ações reflete a reorganização institucional brasileira nas temáticas ambientais após período anterior de enfraquecimento de órgãos reguladores. Os investimentos e novas unidades representam esforço integrado entre governo, sociedade civil e setor privado para enfrentar desafios climáticos globais.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
