Debate legislativo mobiliza povos indígenas
Lideranças indígenas compareceram a uma audiência pública na Câmara dos Deputados para defender a aprovação do Projeto de Lei 6620/25, que institui o Plano Nacional de Valorização das Culturas Indígenas. O debate contou com participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas e foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Giovana Mandulão, que representa o ministério, caracterizou a iniciativa como um caminho para reparar séculos de prejuízos causados ao patrimônio imaterial dos povos originários. Segundo ela, as políticas estatais brasileiras historicamente buscaram suprimir identidades culturais através da imposição de padrões externos, proibição de idiomas nativos e perseguição a práticas espirituais tradicionais.
A representante ampliou o conceito de cultura indígena além de manifestações folclóricas. “As culturas indígenas são um sistema de vida de cada povo. A nossa cultura é o nosso território, é a nossa memória, é a nossa espiritualidade, é a forma como educamos nossas crianças, como curamos nossos doentes, como produzimos nossos alimentos e como mantemos a floresta em pé”, explicou Mandulão durante a sessão.
Articulação legislativa e próximas etapas
O projeto foi apresentado originalmente pelos próprios povos indígenas durante conferência climática realizada em Belém no ano anterior. Na Câmara, recebeu assinatura das deputadas Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Benedita da Silva (PT-RJ). A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) atua como relatora e apresentou uma versão substitutiva do texto.
O núcleo da proposta concentra-se em garantir que povos indígenas conduzam todas as fases de elaboração e implementação de políticas culturais que os envolvam. O texto prevê também que o poder público deve ampliar acesso a fundos e mecanismos de financiamento à cultura já existentes.
Jandira Feghali, porém, solicitou que as lideranças indígenas analisem o texto substitutivo antes de novos avanços legislativos. “Vocês precisam analisar esse substitutivo para opinar sobre ele antes que a gente evolua com ele. Não vamos votar um texto sem que vocês opinem”, afirmou. A deputada recomendou ainda que os representantes agendem encontro direto com a relatora para sugerir alterações e agregar demandas específicas.
A artista e ativista indígena Daiara Tukano utilizou seu depoimento para relembrar a proibição estatal de idiomas nativos durante o século XX, citando torturas e internatos forçados que silenciaram gerações de falantes. Ela pediu que o Estado assuma responsabilidade pela revitalização de línguas que continuam desaparecendo com a morte de pajés e anciãos.
O projeto explicita ainda que governos devem apoiar ações de documentação, preservação e revitalização de idiomas originários. Conforme dados apresentados por Juliana Tupinambá, representante do Museu Nacional dos Povos Indígenas, o Brasil abriga 391 povos que falam 295 línguas diferentes, configurando um patrimônio de diversidade cultural que a legislação pretende resguardar.
O andamento do projeto aguarda contribuições dos povos indígenas sobre o substitutivo apresentado, indicando que possíveis modificações ocorrerão antes de encaminhamento para votação em plenário.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
