Estrutura de monitoramento
O Tribunal Superior Eleitoral instituiu nesta sexta-feira (7) um conselho voltado a acompanhar possíveis abusos de inteligência artificial e a propagação de conteúdo falso durante o processo eleitoral. A iniciativa busca resguardar a normalidade das campanhas, com o ministro Kassio Nunes Marques como presidente da instituição responsável por orientar as decisões.
O grupo será composto por profissionais de várias especialidades. Entre eles constam pesquisadores ligados à tecnologia, segurança, diplomacia e epidemiologia. Os nomes dos integrantes seguem pendentes de anúncio pelo tribunal. As sessões ocorrerão uma vez por mês e a atuação está limitada até o final do ano.
Regras já em vigor para campanhas
Desde março, o órgão eleitoral estabeleceu diretrizes rigorosas sobre o emprego de sistemas de IA. Candidatos e legendas devem observar essas restrições nas votações marcadas para outubro. Uma das principais vedações impede que plataformas de inteligência artificial sugiram nominalmente em quem votar, mesmo se solicitado pelos usuários. A medida visa preservar a autonomia do eleitor contra influências algorítmicas.
Na mesma ocasião, o tribunal buscou enfrentar manifestações misóginas em ambientes digitais. Ficou proibida a circulação de conteúdos que combinem fotos e vídeos de candidatas com material pornográfico ou nudez. Além disso, a Corte deixou claro que administradores de redes sociais podem sofrer consequências legais caso permitam a existência de contas falsas e mensagens que violem a legislação eleitoral.
O calendário eleitoral prevê votação em primeiro turno no dia 4 de outubro para definir presidentes, governadores, senadores e deputados nas três esferas. Caso nenhum candidato à presidência ou governo ultrapasse 50% dos votos válidos—excluindo abstenções e votos brancos—o eleitorado comparecerá novamente no dia 25 de outubro para o segundo turno desses dois cargos.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
