Alckmin promete agilizar liberação junto ao TCU
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (12) que atuará junto ao Tribunal de Contas da União para obter autorização de prosseguimento nas obras da ferrovia Transnordestina. O segmento em questão conecta Salgueiro ao Porto de Suape, localizando-se entre os municípios pernambucanos de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana do Recife.
Durante evento de inauguração de um novo terminal portuário, Alckmin reafirmou seu empenho em agilizar o processo. “Nós vamos trabalhar junto ao TCU para liberar o mais rápido possível, porque esse trecho da Transnordestina que vem para a Suape já está licitado e contratado. É só o TCU dar o ok que as obras podem começar”, declarou, conforme sua fala na ocasião.
Obstáculos burocráticos e prazos
Em maio deste ano, a corte de contas determinou a suspensão da contratação relativa ao segmento ferroviário até que fossem apresentados documentos comprovando a viabilidade técnica e econômica do projeto. O trecho havia retornado à condição de obra pública após ser devolvido pela Transnordestina Logística S.A. em 2022.
A decisão do TCU, datada de 6 de maio, estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Infra S.A., empresa responsável pela licitação, apresentasse um plano atualizado visando à conclusão de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental. O documento que fundamenta o empreendimento atual data de 2017, o que motivou a exigência de atualização. O órgão de contas também proibiu novos compromissos financeiros enquanto não houvesse demonstração clara dos benefícios socioeconômicos da iniciativa.
Para Alckmin, a conclusão do estudo de viabilidade não deveria ser impedimento ao avanço das ações construtivas. “Isso pode ser concluído depois. Eu acho que é possível a gente poder avançar e ir já tocando as obras”, argumentou o vice-presidente, sugerindo compatibilidade entre continuação das obras e finalização da documentação técnica.
A tramitação envolve múltiplos órgãos: a Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e o Ministério dos Transportes. Já em maio de 28 (interpretação mantida conforme fonte), o TCU impôs restrições adicionais, vedando a utilização de valores provenientes de indenizações e conversão de multas para cobrir obrigações antigas da concessionária, direcionando tais recursos exclusivamente para novos aportes na malha.
O governo considera o segmento ferroviário essencial para seus objetivos de desenvolvimento regional, redução de despesas operacionais em transporte e criação de postos de trabalho.
Expansão portuária acompanha agenda de infraestrutura
No mesmo dia, Alckmin participou da inauguração do novo terminal de contêineres da APM Terminals, subsidiária do grupo dinamarquês Maersk, no Complexo Industrial Portuário de Suape. A instalação opera com tecnologia totalmente eletrificada e custou mais de R$ 2 bilhões em investimentos. Com capacidade inicial de movimentação de cerca de 400 mil TEUs (medida padrão equivalente ao contêiner de 20 pés), o empreendimento eleva em 55% a capacidade operacional do complexo portuário pernambucano, com potencial futuro de expansão para mais de 1,3 milhão de TEUs anuais.
Alckmin destacou o aspecto ambiental da iniciativa: “O terminal portuário é o primeiro do país e da América Latina 100% eletrificado, o que mostra preocupação com a questão ambiental”.
Na mesma cerimônia, o vice-presidente assinou ordens de serviço, em parceria com o prefeito do Recife Victor Marques, para drenagem e urbanização de canais em bairros locais, projetos vinculados a investimentos do Ministério das Cidades para mitigação de riscos de desastres.
Contexto: A Transnordestina permanece um dos principais projetos de infraestrutura ferroviária em fase de debate institucional. O impasse junto ao TCU reflete tensões comuns entre agências regulatórias e executivo quanto a critérios de aprovação de grandes investimentos públicos. A definição sobre liberação do segmento Salgueiro-Suape deverá definir cronograma para os próximos meses.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
