Líderes de religiões de matriz africana e gestores públicos apresentaram à Comissão de Direitos Humanos da Câmara um quadro preocupante de violências dirigidas contra seus espaços e comunidades. A audiência, realizada na quarta-feira (10), revelou números que dimensionam a magnitude do problema enfrentado por umbanda, candomblé e outras tradições afro-brasileiras no país.
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a central de denúncias Disque 100 registrou aproximadamente 2,7 mil casos relacionados a intolerância religiosa. Os dados apresentados pelo Ministério dos Direitos Humanos, oriundos da pesquisa intitulada “Respeite meu Terreiro” realizada em parceria com a UniRio, apontam que três em cada quatro líderes consultados — 76% de 255 entrevistados espalhados por diferentes regiões — vivenciaram situações de racismo próximo aos seus templos.
Uma realidade estrutural
Luís Alberto Diaz, coordenador de promoção da liberdade religiosa do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou que o fenômeno transcende casos pontuais. Segundo ele, o cenário revela um padrão preocupante: “O racismo religioso é uma realidade estrutural, que se manifesta por meio de discriminações, agressões verbais, ameaças, interrupções de rituais, depredações e diversas formas de exclusão social, inclusive de racismo institucional religioso”. A pesquisa indicou ainda que 80% dos terreiros tinham integrantes que sofreram violência direta relacionada à intolerância.
O coordenador do Instituto Latinoamericano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu), Pai Walmir Damasceno, contextualizou a importância dos terreiros para além da dimensão religiosa. Ele apontou que essas comunidades funcionam como espaços de acolhimento e ressignificação, guardando saberes ancestrais sobre práticas curativas e uso de plantas medicinais — conhecimentos que, segundo ele, o país não pode negligenciar diante da perseguição enfrentada.
Resposta governamental e reconhecimento de territórios
A gestão federal tem ampliado investimentos no setor. Luzineide Borges, diretora de política pública do Ministério da Igualdade Racial, destacou o Decreto 12.278/24, que instituiu a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. O orçamento destinado a essas ações cresceu significativamente: saiu de R$ 2,5 milhões em 2023 para R$ 115 milhões em 2025 e 2026, com atuação coordenada entre 11 ministérios, em vez de responsabilidade concentrada em uma única pasta.
Entre as demandas apresentadas, Mãe Zana de Odé solicitou o reconhecimento formal dos terreiros como territórios tradicionais junto ao Incra. Seu caso exemplifica a urgência: seu templo em Carapicuíba, região metropolitana de São Paulo, foi demolido pela prefeitura em 2022, resultando na perda de objetos pessoais e rituais. Ela afirmou estar vivendo em condição de deslocamento constante.
A deputada Erika Hilton (Psol-SP), organizadora do debate, manifestou repúdio às violências documentadas e expressou solidariedade às comunidades religiosas afetadas. As discussões abriram espaço para propostas de mapeamento sistemático dos terreiros brasileiros e apoio institucional do Iphan para recuperação da memória histórica dessas comunidades.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
