Critérios mais flexíveis abrem porta a mais empresas

O Programa Brasil Soberano começou a funcionar com novas condições a partir de segunda-feira (8). A principal alteração reduz o patamar mínimo de operações de exportação necessário para que uma companhia se qualifique ao acesso de linhas de financiamento. Onde antes era exigido um mínimo de 5% do faturamento em exportações, esse percentual caiu para 1%.

Essa flexibilização favorece especialmente dois segmentos da economia brasileira. Companhias do setor industrial que fazem vendas ao exterior e fornecedores atingidos pela imposição de tarifas dos Estados Unidos agora conseguem recorrer aos empréstimos mesmo registrando reduções menores de receita. Da mesma forma, fabricantes e prestadores de serviços que atuam no Oriente Médio e enfrentam consequências dos conflitos regionais passam a ter mais facilidade para acessar essas linhas.

Quem ganha com as mudanças

Os beneficiários diretos das novas regras estão divididos em dois grupos. No primeiro deles estão exportadores de produtos industrializados e seus fornecedores que sofrem com as barreiras tarifárias norte-americanas. Esse segmento inclui setores tradicionais da indústria brasileira como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

O terceiro grupo do programa, formado por atividades consideradas estratégicas para o país, não teve suas regras alteradas. Nele estão integrados os segmentos de têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

Para comprovar elegibilidade, empresas do primeiro e terceiro grupos poderão consultar a plataforma Gov.br a partir desta quinta-feira (4), utilizando certificado digital. Já os integrantes do segundo grupo precisam verificar se sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consta nos registros do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Os períodos de referência variam conforme o grupo. Companhias do segmento que enfrenta tarifas americanas devem comprovar impacto ao comparar faturamento entre 1º de julho de 2024 e 30 de junho de 2025. Já as operadoras com atividades no Oriente Médio utilizam como base de comparação o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

Financiamentos disponíveis

O programa coloca à disposição das empresas qualificadas diferentes modalidades de crédito. Estão incluídas operações para custeio de funcionamento, produção direcionada ao mercado externo, aquisição de máquinas e equipamentos, expansão da capacidade de produção, investimentos em tecnologia e também ajustes em produtos, serviços e processos produtivos.

As mudanças anunciadas na semana anterior começam a surtir efeito a partir de hoje, ampliando o leque de companhias que conseguem acessar recursos federais para enfrentar desafios econômicos causados por fatores externos. A flexibilização dos critérios abre espaço para que pequenas e médias empresas, que talvez não atingissem o percentual anterior de 5%, consigam demonstrar elegibilidade com perdas proporcionalmente menores no faturamento.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.