Resposta condicionada a decisão americana
O Palácio do Planalto estuda a criação de uma Medida Provisória destinada a mitigar efeitos sobre o setor produtivo nacional caso os Estados Unidos efetivem novas tarifas sobre bens nacionais. O anúncio partiu nesta terça-feira (14) do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que indicou que qualquer ação governamental levará em consideração o peso real das taxações para os exportadores brasileiros.
Conforme o titular da pasta, o instrumento eventual tomaria como referência o programa Brasil Soberano, criado anteriormente para reduzir prejuízos em companhias atingidas por entraves ao comércio exterior. “Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, pontuou Durigan após deixar encontro na Casa Civil.
Cautela nas próximas etapas
O governo aguarda posicionamento oficial dos Estados Unidos antes de comunicar qualquer iniciativa de amparo. Segundo o ministro, a condução das conversas fica a cargo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Itamaraty. Na eventualidade de confirmação das alíquotas, Brasília pretende mapear quais segmentos sofrerão maior impacto e ouvir a base produtiva antes de estruturar políticas de respaldo.
“Vamos avaliar se de fato se confirma mais essa medida despropositada, identificar os setores afetados e discutir quais medidas eventualmente poderão ser propostas”, complementou o ministro da Fazenda.
Paralelamente, a administração federal também cogita reativar procedimentos estabelecidos na Lei de Reciprocidade Econômica, norma concebida para autorizar respostas a obstáculos comerciais impostos por terceiros países. O processo tinha sido interrompido após arrefecimento das tensões comerciais, mas poderá ganhar novo fôlego após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser consultado. “É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, afirmou Durigan.
Cenário em Washington
Os americanos estão analisando a implementação de uma sobretaxa de até 25% incidente sobre mercadorias brasileiras, decorrente de investigação realizada pelo Escritório do Representante de Comércio norte-americano sobre práticas comerciais que, segundo a avaliação de autoridades dos EUA, prejudicariam interesses econômicos americanos. Simultaneamente, órgãos federais americanos discutem aplicar alíquota complementar de 12,5% vinculada a reclamações sobre condições laborais no território nacional. A combinação de ambas elevaria a carga tributária sobre alguns produtos nacionais a 37,5%.
Apesar do acirramento da disputa comercial bilateral, as conversas prosseguem. O Brasil tenta ampliar o rol de itens que escapariam das tarifas e participa da consulta pública deflagrada por Washington previamente à decisão definitiva. Durigan reiterou que o país ainda não obteve informações prévias acerca dos resultados da apuração americana e permanecerá acompanhando os desdobramentos antes de anunciar políticas de auxílio ao parque produtivo.
O impasse comercial reflete tensões crescentes entre os dois maiores parceiros econômicos das Américas. Os próximos passos dependem da posição final de Washington, esperada em breve, o que determinará a magnitude das respostas que o governo brasileiro implementará nos próximos meses.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
