Senado quer revisar texto da Câmara antes de votar

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a proposta de emenda à Constituição sobre o fim da jornada 6×1 deve passar obrigatoriamente pelas comissões da Casa. A declaração, feita em resposta a questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) durante plenário, marca a posição da presidência sobre como a matéria tramitará.

Segundo Alcolumbre, a exigência de análise em comissão segue padrão já consolidado no Senado. “Todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, afirmou, citando demandas recorrentes de pares sobre a condução do Parlamento.

O presidente da Casa defendeu que a votação ocorra “sem pressa”, com abertura para que diversos setores da sociedade sejam ouvidos. Ele sugeriu que há espaço para o Senado aperfeiçoar o texto aprovado pelos deputados, argumentando que matérias de tamanha relevância merecem tratamento mais cuidadoso do que um simples referendo sobre decisões anteriores.

Pressão por velocidade versus prudência legislativa

Alcolumbre criticou a expectativa de votação acelerada, caracterizando-a como inadequada. Apontou que a Câmara investiu cinco meses em debates sobre tema com implicações profundas para trabalhadores e empresários, ressaltando que seria contraditório o Senado aprovar o texto “do dia para a noite” sem reflexão equivalente.

“Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara”, enfatizou. O presidente reiterou que sua posição não é favorável nem contrária à PEC em si, mas sim “a favor do debate”.

Lideranças ligadas ao governo vêm pressionando para que a apreciação ocorra ainda em junho, sem modificações no texto vindo do outro lado do Congresso. Caso o Senado altere a proposta, ela retornaria aos deputados para nova análise, ampliando o cronograma.

A oposição, representada pelo líder Rogério Marinho (PL-RN), apresentou emenda constitucional alternativa que manteria a jornada atual, abrindo caminho para contratos por hora. O senador posiciona-se contra a redução da carga horária.

Alcolumbre indicou que discutirá a tramitação com Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde a matéria passaria inicialmente. O relator ainda não foi designado. A definição do cronograma sairá após reunião com líderes prevista para a semana seguinte.

O tema que opõe trabalhadores e empresários continua movimentando o debate político, com a Câmara aprovando fim da escala 6×1 e redução de jornada de 44 para 40 horas semanais. O processo no Senado promete ser demorado, com foco em audiências públicas e aprofundamento legislativo.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.