Trajetórias distintas no financiamento cultural
A política para a cultura tornou-se um dos temas que mais distancia os candidatos nesta campanha. Os rumos tomados pela área durante governos anteriores evidenciam essa divisão de visões.
Entre 2018 e 2022, o investimento estatal em iniciativas culturais sofreu redução expressiva. O orçamento destinado a projetos da área passou de R$ 245,5 milhões para R$ 89,5 milhões. Simultaneamente, o Ministério da Cultura deixou de existir como pasta independente, transformando-se em uma secretaria vinculada a outro órgão.
Já durante as gestões petistas, a abordagem privilegiou programas estruturantes. Entre 2023 e 2025, iniciativas voltadas ao cinema nacional, como a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, mobilizaram R$ 3,6 bilhões. A criação de Pontos e Pontões de Cultura e do Vale Cultura também marcaram essa trajetória.
Planos para frente: preservação versus expansão
No campo do patrimônio histórico, ambos os candidatos mencionam a importância da preservação. Flávio Bolsonaro propõe salvaguardar acervos e centros históricos, enquanto Lula acrescenta a valorização de mestres e mestras das tradições populares, com estabelecimento de regras para proteção dos saberes culturais e direitos autorais associados.
Quanto ao financiamento, as propostas divergem substancialmente. O plano de Flávio não contempla aumento de recursos, focando em melhorias nas legislações de incentivo e redução de disparidades entre regiões. Lula, por sua vez, promete modernizar a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, enquanto investe em infraestrutura cultural em zonas periféricas através do programa de Aceleração do Crescimento.
No audiovisual, há assimetria total nas propostas. Enquanto o candidato de direita silencia sobre o tema, Lula menciona intenção de regulamentar plataformas de streaming conforme interesses nacionais, além de fortalecer a indústria audiovisual doméstica e a proteção aos direitos intelectuais.
A pauta de cultura digital e tecnologia recebe maior desenvoltura no programa do petista. Propostas incluem acesso ampliado a ferramentas e plataformas, aprovação de legislação sobre direitos autorais em ambiente digital, regulação da inteligência artificial e fomento à indústria de games. Flávio não apresenta proposições específicas para o setor.
Lula também defende conexões entre cultura e educação através de programas de arte integrada ao ensino integral e iniciativas de formação de público desde a infância. Ampliação de crédito para empreendimentos criativos, oferta de cursos técnicos culturais e estímulo ao empreendedorismo no campo das artes complementam seu plano.
Os documentos enviados ao Tribunal Superior Eleitoral refletem visões estruturalmente diferentes: um candidato enfatiza aperfeiçoamento dentro do modelo existente; o outro aponta para expansão substantiva de investimentos e criação de novas políticas setoriais. Essas diferenças tendem a ressoar entre intelectuais, profissionais da cultura e eleitores sensibilizados com o tema durante a campanha que se desenvolve.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
