Movimento pela aprovação cresce
Entidades ligadas à defesa de animais lançaram uma carta aberta para pressionar pela sanção de um projeto de lei que proíbe a prática de alimentação forçada em aves. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e chegou à análise presidencial em 6 de julho, com prazo constitucional de 15 dias úteis para decisão do Palácio do Planalto.
O PL 90/2020 também conta com respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, ambas do Congresso Nacional. A iniciativa busca coibir a comercialização de itens fabricados mediante a alimentação forçada de animais.
O método questionado e seus impactos
O foie gras representa o caso mais emblemático dessa prática. Sua produção utiliza a gavagem, procedimento em que um tubo metálico é inserido pela boca de gansos, patos e marrecos até atingir o esôfago. Grandes volumes de alimento são então injetados para provocar uma doença no fígado conhecida como esteatose hepática, que causa seu aumento anormal. O órgão já doente é o que resulta no produto final comercializado.
George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, caracteriza a prática como “uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal”. Conforme seu relato, “os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”.
A organização argumenta que a medida repousa sobre fundamentos éticos e jurídicos sólidos. Além disso, afirma que a produção nacional do alimento é reduzida e não geraria consequências econômicas relevantes. Apenas duas empresas nacionais produzem foie gras, em operações de pequena escala que já fabricam outros produtos, como patês de fígado convencionais, sem necessidade de alimentação forçada, conforme explicação de Sturaro.
No mercado varejista brasileiro, o foie gras é encontrado em plataformas especializadas com preços entre R$ 350 em porções menores e R$ 5 mil o quilo, variando conforme a espécie de ave. O Brasil importa a maior parcela do consumido, predominantemente da França, em quantidades que aproximam 1 milhão de euros anuais — valor considerado irrisório quando comparado ao total exportado pelos franceses para o país.
Embora o projeto não vede explicitamente importações, a proibição de venda tornaria inviável comercializar o produto domesticamente, conforme análise da Mercy for Animals. Essa abordagem alinharia o Brasil a outras nações que já tomaram caminhos similares: 22 membros da União Europeia, além de Israel, Argentina, Austrália e Índia já implementaram restrições legais, decisões judiciais ou resoluções técnicas que bloqueiam a prática.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
