Tramitação segue estagnada

A proposta de emenda à Constituição que extinguiria a jornada 6×1 no país permanece paralisada no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a matéria em sua mesa sem encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), impedindo que avance para discussão.

A perspectiva para os próximos dias não é animadora. Com a celebração de São João no Nordeste e a partida da seleção brasileira contra a Escócia marcada para quarta-feira, a expectativa é que o plenário registre baixa presença. Ademais, o período de trabalho semipresencial reduz ainda mais a possibilidade de movimentação da pauta.

Caso permaneça nesse ritmo, a PEC completará 30 dias parado no Senado no próximo sábado, contando desde sua aprovação na Câmara. A comissão responsável não agendou nenhuma sessão para esta semana, o que consolida a inércia do processo legislativo.

Resistência e questionamentos

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), segue a prática de não convocar reuniões durante semanas semipresenciais, alegando falta de quórum adequado. Contatos da assessoria da comissão com a Agência Brasil indicaram que não houve qualquer comunicação de Alcolumbre sinalizando disposição em despachar o texto. O gabinete do presidente do Senado não se pronunciou sobre o assunto.

Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) utilizou o plenário para cobrar agilidade no processo. “Não temos mais por que demorar”, disse o parlamentar, questionando o motivo da demora quando o tema já é debatido há anos. Apesar da manifestação, o tema continuou estacionado.

A aprovação na Câmara foi expressiva: 491 deputados votaram a favor, com apenas 22 votos contrários. Essa margem ampla de apoio contrasta fortemente com o impasse no Senado, onde setores da oposição apresentaram uma emenda alternativa visando manter a escala 6×1 e autorizar contratos por hora. De forma célere, Alcolumbre despachou essa proposta rival à CCJ no dia seguinte ao da aprovação da matéria principal na Câmara.

O senador Alencar afirmou que priorizará a PEC original, uma vez que iniciou a tramitação antes da proposta alternativa. Ainda assim, essa prioridade não se refletiu em ações concretas para desbloquear o texto da mesa presidencial.

Semanas atrás, Alcolumbre argumentou publicamente que a pressão para despachar a matéria era precipitada. Ele sugeriu que o Senado teria capacidade de aperfeiçoar o texto e debater o assunto com maior profundidade, considerando a importância da emenda. Essa postura fundamentou sua estratégia de aguardar antes de enviar para comissão.

A paralisação da PEC reflete as complexidades políticas que envolvem a reformulação das jornadas de trabalho no Brasil. Enquanto a pauta aguarda movimento, diferentes grupos de interesse seguem mobilizados, gerando pressão tanto pelo prosseguimento quanto pela manutenção do status quo.

Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.