Câmara autoriza robótica como disciplina optativa nas escolas
O plenário da Câmara dos Deputados deu sinal verde para que o Poder Executivo implante a robótica como matéria extracurricular e de caráter optativo em instituições de ensino públicas e privadas por todo o país. A iniciativa também confere reconhecimento à robótica enquanto modalidade esportiva de relevância para a educação. Após aprovação, o texto será encaminhado ao Senado para continuidade do processo legislativo.
Aprovação com mudanças no texto original
O Projeto de Lei 1106/23, originário da autoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), recebeu alterações através de substitutivo apresentado pelo relator Saulo Pedroso (PSD-SP). A leitura do parecer em Plenário ficou a cargo do deputado Heitor Schuch (PSD-RS). As modificações introduzidas buscaram evitar que a disciplina se tornasse obrigatória como componente extracurricular, decisão justificada pela necessidade de respeitar a autonomia no desenho e execução das políticas educacionais.
A robótica educacional é caracterizada no texto como atividade prática voltada para apoiar estudantes na construção de conhecimentos através do fortalecimento do pensamento lógico. Conforme estabelecido, professores que lecionem a disciplina devem contar com preparação e qualificação adequadas.
Os objetivos listados para a matéria incluem estimular o pensamento analítico, fortalecer valores de cooperação e união entre alunos, potencializar resultados acadêmicos, despertar a capacidade criativa e a busca por respostas inovadoras para desafios diversos, além de ampliar habilidades organizacionais dos estudantes.
A execução tanto da robótica educacional nas redes públicas quanto de programas que a posicionem como competição dependerá de alocação de recursos orçamentários específicos. A lei abre possibilidade para que parcerias entre governo e iniciativa privada financiem essas iniciativas.
Questionamentos sobre a necessidade da lei
Tarcísio Motta, que exerce liderança da bancada Psol-Rede, contestou a efetividade prática da aprovação. Conforme sua avaliação, a proposta não amplia as capacidades que o Executivo já possui. Motta pontuou que a própria Base Nacional Curricular Comum (BNCC) já contempla a robótica de forma interdisciplinar, tal como consta na redação aprovada. Para o deputado, compete ao Executivo e aos órgãos próprios de educação — como o Conselho Nacional de Educação — definir quais disciplinas integram os currículos escolares, não sendo atribuição do Legislativo determinar essa questão.
O projeto agora segue para análise do Senado, onde poderá sofrer novas discussões antes de eventual sanção presidencial. A aprovação ocorre em contexto em que diferentes estados e municípios têm expandido ofertas de ensino em robótica e tecnologia, movimento que ganhou força na última década nas redes escolares brasileiras.
Com informações da Agência Câmara. Veja a publicação original.
