Câmara libera R$ 1,1 bi para responder a desastres climáticos
O plenário da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (15) seis medidas provisórias que liberam créditos extraordinários para diferentes áreas da administração federal. Os investimentos destinam-se principalmente a socorrer municípios e populações atingidas por fenômenos climáticos severos, além de outras demandas setoriais. As aprovações agora seguem para análise no Senado.
Defesa civil e reconstrução de infraestruturas
A medida provisória 1347/2026 disponibiliza R$ 285 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O dinheiro financiará operações de proteção e recuperação civil em cidades brasileiras que enfrentaram alagamentos e tempestades, com previsão de beneficiar aproximadamente 2,8 milhões de pessoas. Mais de 71,6 mil desalojados ou desabrigados estão entre os contemplados.
A aplicação dos recursos inclui a recomposição de estruturas públicas danificadas, como viadutos e rodovias, essenciais para a normalização das regiões sinistradas.
Complementando esse esforço, a MP 1361/2026 abre novo crédito de R$ 75,35 milhões, também sob responsabilidade da mesma pasta, focando no suporte financeiro direto às famílias da Zona da Mata mineira. O montante visa garantir subsistência mínima em localidades com calamidade pública formalmente reconhecida.
Agricultura e segurança alimentar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar recebe R$ 20,5 milhões através da MP 1346/2026 para atender municípios do Paraná — Guarapuava, Quedas do Iguaçu e Rio Bonito do Iguaçu — devastados por tornados. Os recursos custeiam a reconstrução de oito barracões comunitários, reforma de 191 casas e edificação de dez novas unidades habitacionais para famílias prejudicadas. Está previsto ainda concessão de linhas de crédito para reativação produtiva, com ênfase em apoio a mulheres e jovens.
No Nordeste, a MP 1364/2026 destina R$ 49,2 milhões ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para enfrentar os efeitos de chuvas intensas e enchentes em Pernambuco e Paraíba, por intermédio de políticas de segurança alimentar e inclusão produtiva rural.
Energia e controle de preços
Numa frente diferente, a MP 1351/2026 autoriza investimento de R$ 330 milhões no Ministério de Minas e Energia direcionado à importação de Gás Liquefeito de Petróleo. A iniciativa busca subsidiar o produto com objetivo de conter a escalada de preços do gás de cozinha no mercado doméstico. A alta foi impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio envolvendo Irã, Israel e Estados Unidos, que aumentaram cotações internacionais do petróleo Brent e afetaram custos de energia e combustíveis globalmente.
O diesel, fundamental para logística, também registrou encarecimento. A Agência Nacional de Petróleo e Gás operacionalizará a subvenção econômica. Desde abril deste ano, o botijão de 13 quilogramas apresentou acréscimos significativos em várias regiões, atingindo R$ 140,00 em pontos de comercialização.
A MP 1367/2026 complementa as ações com R$ 337,5 milhões destinados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática para reforçar operações contra incêndios florestais e atividades de fiscalização ambiental.
O conjunto de aprovações reflete a priorização do governo em responder simultaneamente a crises climáticas e pressões inflacionárias em setores estratégicos, com recursos totalizando aproximadamente R$ 1,1 bilhão. A tramitação no Senado definirá o cronograma de implementação das medidas.
Com informações da Agência Brasil. Veja a publicação original.
